Planejamento Previdenciário Completo
Um produto estratégico do escritório, indicado para casos que exigem análise aprofundada e decisões de alto impacto.
O que é
O Planejamento Previdenciário Completo é um produto especializado da Rodrigues e Guimarães Sociedade de Advogados, que vai além da consultoria previdenciária tradicional. Trata-se de um estudo técnico aprofundado, minucioso e personalizado de toda a vida contributiva do cliente, com foco na construção do melhor caminho até a aposentadoria, considerando segurança jurídica, previsibilidade financeira e estratégia de longo prazo.
Esse serviço não substitui a Consulta Previdenciária, mas a complementa. O escritório somente indica a realização do Planejamento Previdenciário quando, após a consulta inicial, identifica que a complexidade do caso exige análises adicionais, simulações comparativas e definição de estratégias mais detalhadas para a tomada da melhor decisão previdenciária.
Abrangência do Planejamento
O Planejamento Previdenciário Completo abrange de forma integrada tanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS) quanto os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), quando aplicável, considerando trajetórias híbridas, migração entre regimes e impactos constitucionais e financeiros das escolhas previdenciárias.Esse serviço não substitui a Consulta Previdenciária, mas a complementa. O escritório somente indica a realização do Planejamento Previdenciário quando, após a consulta inicial, identifica que a complexidade do caso exige análises adicionais, simulações comparativas e definição de estratégias mais detalhadas para a tomada da melhor decisão previdenciária.
RGPS
No âmbito do Regime Geral, o planejamento envolve, entre outros pontos:
- análise minuciosa do CNIS;
- estudo dos vínculos empregatícios e das categorias profissionais;
- avaliação de períodos especiais (insalubridade, periculosidade ou atividades diferenciadas);
- análise de contribuições como autônomo, contribuinte individual ou empresário;
- verificação de atividades concomitantes;
- estudo de contribuições em atraso ou recolhimentos equivocados;
- análise das regras de transição aplicáveis;
- simulações comparativas entre diferentes cenários de aposentadoria;
- projeções futuras com base na legislação vigente e na jurisprudência atual.
RPPS
Planejamento no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social:
- análise do vínculo estatutário e do regime previdenciário aplicável;
- identificação do ente federativo (União, Estado, Distrito Federal ou Município);
- estudo das normas constitucionais e infraconstitucionais do RPPS específico;
- análise das Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003, nº 47/2005 e nº 103/2019, conforme o caso;
- verificação de direito à integralidade e paridade, quando existentes;
- cálculo detalhado do tempo de serviço público, tempo no cargo, na carreira e no serviço público;
- análise de regras de transição específicas do RPPS;
- avaliação de aposentadorias voluntárias, compulsórias e por incapacidade;
- estudo da aposentadoria especial de servidores (magistério, saúde, atividades de risco, pessoas com deficiência);
- análise de pensão por morte no regime próprio;
- verificação de revisões de aposentadoria e pensão;
- análise dos impactos de reformas previdenciárias locais (leis estaduais ou municipais).
Integração entre RGPS e RPPS
Nos casos em que o cliente possui histórico contributivo em mais de um regime, o planejamento contempla ainda:
- estudo da contagem recíproca entre RGPS e RPPS;
- análise da compensação previdenciária entre os regimes;
- orientação estratégica sobre averbação de tempo;
- avaliação do impacto financeiro e jurídico da migração entre regimes;
- definição da melhor estratégia considerando tempo, valor do benefício e segurança jurídica.
O Rodrigues e Guimarães é um dos escritórios pioneiros na elaboração de Planejamentos Previdenciários no Brasil.
Os primeiros estudos foram desenvolvidos pelos professores André Rodrigues e Farlandes Guimarães, ainda em 2013, quando o planejamento previdenciário não era um tema difundido no país.
Essa atuação de vanguarda reforça a experiência, maturidade técnica e visão estratégica do escritório.
Problema que resolve
Casos previdenciários complexos, especialmente de profissionais liberais e servidores públicos, costumam envolver múltiplas fontes de contribuição, regimes distintos, períodos especiais e regras constitucionais específicas.
Sem um planejamento estruturado, é comum que o segurado ou servidor:
contribua além do necessário
perca o reconhecimento de períodos especiais ou tempo de serviço público
escolha regras menos vantajosas
sofra prejuízos relevantes no valor da aposentadoria
tenha direitos constitucionais não reconhecidos
tome decisões sem previsibilidade e segurança jurídica
O Planejamento Previdenciário Completo elimina essas incertezas ao organizar a vida previdenciária de forma estratégica, integrada e juridicamente segura, considerando todos os regimes envolvidos.
Para quem é indicado
O Planejamento Previdenciário Completo é especialmente recomendado para:
profissionais liberais e autônomos
profissionais da área da saúde
servidores públicos vinculados a RPPS
segurados com histórico contributivo híbrido (RGPS + RPPS)
clientes que, após a consulta previdenciária, ainda possuem dúvidas relevantes ou múltiplos cenários possíveis
pessoas que desejam maximizar o valor da aposentadoria e reduzir riscos financeiros e jurídicos.